SSP afirma que casos de tortura contra crianças cresceram em Manaus neste ano

De janeiro a outubro deste ano, foram 13 casos de torturas, contra apenas três ocorrências do ano passado

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) divulgou nesta quarta-feira (4) um balanço dos registros de crimes de maus-tratos e tortura contra crianças em dez meses deste ano. Segundo os dados da pasta, houve uma redução de 5,2 % no número de maus-tratos, mas os casos de torturamento tiveram um aumento considerável em relação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a outubro de 2019, a polícia identificou 396 casos de maus-tratos, contra 418 ocorrências registradas em 2018. O crime de maus-tratos é de menor potencial ofensivo, considerando tanto a intenção quanto o resultado atingido. 

Já os registros de crimes de torturas contra crianças e adolescentes em Manaus, foram 13 casos, enquanto que no ano passado, Manaus teve apenas três casos do tipo. 

Dos casos deste ano, três tiveram como vítimas crianças abaixo de 11 anos de idade. Inafiançável e hediondo (que gera repúdio na sociedade), o crime de tortura é considerado um dos mais graves do Sistema Criminal Brasileiro. A titular da Depca explica como a ação pode ser tipificada para que o autor possa responder legalmente.

“Causar naquela vítima, na criança ou no adolescente, um sofrimento intenso. Físico ou psicológico. Submeter aquela criança que está sob sua guarda, ou não, a intenso sofrimento. Esquentar um ferro e colocar na mão da criança, queimar a criança com colher, como já aconteceu em vários casos aqui. É um grau que a gente já considera tortura, devido essa intensidade do sofrimento da vítima”, afirmou Joyce Coelho.

A pena base para quem comete este tipo de crime varia de dois a oito anos de detenção, podendo esta ser aumentada de acordo com cada caso.

Denúncias

Grande parte dos crimes que chega até a Depca acontece em ambiente familiar e, por esse motivo, nem sempre são levados às autoridades. Qualquer cidadão pode denunciar casos suspeitos, para isso, é preciso ter olhar atento para o comportamento das crianças.

A DEPCA está localizada na avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul da capital. O número para denúncias da especializada é (92) 3656-7445. 

Fonte: Portal do Holanda