Bolsonaro exclui profissionais da cultura do MEI

Uma resolução do governo federal assinada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional não permite mais que alguns profissionais se enquadrem como microempreendedores individuais (MEI). A decisão, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (6) e válida a partir de janeiro de 2020, exclui diversas profissões do setor cultural como cantor e músico independentes, humorista, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, proprietários de bar com entretenimento, DJ e VJ. Astrólogo e esteticista também ficarão de fora.

Já motoristas independentes (por aplicativo ou não), quitandeiros e serralheiros foram incluídas no MEI.

O MEI foi instituído em 2008, durante o governo Lula, para reduzir a economia informal no país, e ampliar acesso a direitos pelos trabalhadores. Desde a criação, o cadastro beneficiou mais de 8 milhões de trabalhadores, número que foi atingido em março deste ano.