TCE suspense contrato milionário da Secretaria de Cultura do Amazonas

Documento publicado no D.O do TCE.

O conselheiro, Ari Jorge Moutinho Júnior, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o pagamento de R$ 1.469.704,80 da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas (Sec) para o recrutamento de estagiários, por meio de medida cautelar publicada no Diário Oficial do TCE-AM, na última terça-feira, 05.

O contrato de número 13/2019, publicado nos meios de comunicação no dia 07, de outubro desse ano, feito pela SEC referente ao acordo com a Universidade Patativa do Assaré (UPA), que poderá ser refeito caso a Secretaria comprove a legalidade do contrato, diz a decisão.

Na publicação, Ari Moutinho Júnior pede a suspensão no pagamento à universidade localizada na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará e destaca que sejam comprovados os procedimentos que justificariam o preço milionário.

UFAM e UEA

Também na publicação, o conselheiro questiona a não contratação de instituições de ensino superior da região, como a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), uma vez que, segundo o membro do pleno, possui a mesma capacidade de oferecer os serviços de recrutamento de estagiários.